Abrir uma empresa de Internet Service Provider (ISP) Têm a possibilidade de ser uma oportunidade incrível para quem, alinhado às novas tendências do mercado, deseja ter este próprio Empreendimento em uma área qual atravessa constante crescimento. Assim sendo, é fundamental observar Lindas as questões legais Derivado do este tema, para evitar problemas.
Um dos pontos que merecem mais atenção o diz respeito à obtenção o da licença Anatel de modo a pequenos provedores. Tal é uma obrigação este da regulação o nacional no setor, e tua garantia traz uma série é especialmente por pontos positivos para as organizações.
Para você de que está começando no segmento, vamos Debater Derivado do este tema a seguir e auxiliá-lo na obtenção o da outorga. Siga com a gente e faça boa leitura!
Este qual é a licença Anatel?
A licença Anatel é o registro que indica a possibilidade por operação este por Parcela da Agência Nacional de Telecomunicações. Trata-se de um documento obrigatório de modo a várias companhias prestadoras do serviço o, autorizando a entrega de conexão este à Net aos usuários.
Ou seja, em outras palavras, essa licença representa a permissão o concedida pelo órgão este regulador de modo a de que você possa atuar na área. Ela é regulamentada pela Resolução o nº 614/2013.
Quem é obrigado a ter a licença?
Alguns provedores só podem atuar mediante a obtenção este da licença. São este eles:
aqueles de que têm mais por 5 mil acessos em serviço este;
aqueles de que utilizam radiofrequências devidamente licenciadas (ou seja, que não este se enquadram na modalidade “radiação este restrita”);
aqueles de que, independentemente do número de usuários, possuam a outorga da Anatel.
Quem está dispensado da licença?
Determinados provedores por Net não o precisam obter a licença, ficando dispensados da autorização o para funcionar. A dispensa é concedida nas situações em qual há até 5 mil acessos em serviços ESTES utilizando exclusivamente meios cabeados ou equipamentos enquadrados na modalidade “radiação este restrita”.
Porém foi, nessas situações, o provedor deve cumprir certas obrigações, tais como:
preservar ESTES dados cadastrais atualizados, até este dia 31 de janeiro, pelo sistema próprio da Anatel de modo a o presente fim;
adequar-se aos requisitos e deveres exigidos pela legislação este e regulamentação este competente;
caso o limite do 5 mil acessos seja superado, providenciar a autorização o, pelo prazo máximo do 60 dias.
Quais os papeis necessários de modo a a obtenção o da licença Anatel?
Além do pagamento para a liberação o da licença Anatel, cobrada em valor único anual, é necessário levantar ESTES papelada e certidões exigidos pelo órgão o regulador:
ato constitutivo da Pessoa Jurídica e possíveis alterações vigentes;
composição este do corpo acionário do controle societário;
documento comprobatório da eleição este Destes administradores;
prova por inscrição o realizada no cadastro por contribuintes, mesmo que ele estadual ou distrital;
CNPJ ativo;
certidão o de registro por quitação este do CREA para ESTES engenheiros responsáveis;
procuração este;
ART (Anotação o de Responsabilidade técnica é);
projeto técnico é especialmente do provedor;
formulário do autocadastro na Anatel.
Além disso, é preciso comprovar a regularidade fiscal da tua empresa, por meio Destes seguintes documentos:
certidão este do regularidade federal;
certidão o de regularidade estadual inscritos em dívida ativa;
certidão este negativa do débitos é municipais;
certidão este por regularidade do FGTS;
certidão este por regularidade de débitos é trabalhistas;
certidão este por regularidade Anatel.
Quais as melhores dicas para obter a licença?
Visando promover o processo, vamos mostrar algumas sugestões interessantes para qual você possa obter a licença de maneira facilitada. Confira a seguir.
Conte usando uma equipe capacitada
Um ponto importante é delegar ESTES funcionários responsáveis por fazer ESTES processos de levantamento, coleta por papelada e entrada junto à Anatel. Eles precisam, igualmente, observar ESTES protocolos gerados e verificar se há algum tipo por pendência a ser solucionada.
Devem ser pessoas atentas, resolutas e com proatividade de modo a resolver possíveis pendências capazes do aparecer.
Avalie quem são o as vizinhos capacitadas para lidar com essas questões burocráticas e acompanhe ESTES prazos referentes, de forma qual ESTES gestores cobrem esses colaboradores quando for necessário.
Acesse o Sistema Mosaico
De modo a acessar este Sistema Mosaico, é necessário finalizar o cadastro pelo Sistema Eletrônico do Informações (SEI), plataforma dedicada a pedidos de outorga on-line.
A partir do preenchimento, sua própria empresa recebe as informações por login e senha de modo a acessar o Sistema.
Cadastre papeis
A realização o do cadastro, nesta fase, demanda o envio Destes seguintes papelada:
habilitação este jurídica;
qualificação este técnica é;
qualificação este econômico-financeira e do regularidade fiscal;
projeto técnico é.
Posteriormente, você solicita uma nova isp redes outorga. Apresente as informações solicitadas até chegar a etapa por “salvar aplicação o” e “enviar”. Em seguida Seroada pedidos outros papelada para anexação este (lembre-se da lista de que trouxemos anteriormente).
Esteja atento pelo que diz respeito à descrição este do cada 1 deles, para além dos requisitos pré-determinados. Isso porque, segundo as peculiaridades, é necessário informar datas por validade do documento.
Verifique se o envio foi realizado
Após este envio, é fundamental Contemplar a solicitação o e verificar em qual etapa ela está: aguardando análise técnica é especialmente ou análise jurídica.
Depois da liberação o da licença SCM na plataforma, efetua-se o pagamento da solicitação este da outorga. A partir da publicação o da liberação este, o Empreendimento Têm a possibilidade de atuar saiba como provedor.
Qual a importância da licença de modo a pequenos provedores?
A licença é uma obrigatoriedade para qual os provedores atuem, esclarecendo qual o que funcionem acontece dentro DE normas. Caso o provedor não este obtenha a licença SCM, deve realizar este cadastro para provar qual figura nos quesitos do outorga não o obrigatória.
Se sua própria empresa não o fizer nunca o cadastro nunca a licença, a atuação o do seu Empreendimento será considerada clandestina. Assim sendo, em caso de fiscalização este, existe o perigo de fechamento, multa e problemas utilizando a Justiça, respondendo a processos criminais.
Além disso, se 1 dia quiser participar por licitações, registrar protocolos do projetos de postes em concessionárias, deter licença para uso por alguma frequência, entre outros pontos potencialmente primordiais para trazer melhores fins para tua empresa, a outorga SCM similarmente será cobrada.
Vale acrescentar, ainda como vantagem da licença Anatel, de que esse diferencial é importante junto aos seus clientes, ajudando a conquistar a confiança deles, principalmente quando se aborda a contratação o por uma ISP para condomínios e pré especialmentedios empresariais.
Por isso, esteja atento a Lindas as questões levantadas no post. Ainda mais do de que uma obrigação este, a licença Anatel para pequenos provedores possui o potencial por representar uma distinção o vital de modo a o andamento por qualquer negócio.
De modo a prestar serviços os por conexão o à Net ESTES provedores por serviços os devem manter-se regularizados junto à Agência Nacional por Telecomunicações (ANATEL). A licença do serviço o por Comunicação o Multimídia POR DIA (SCM) é uma das autorizações necessárias de modo a atuar neste segmento.
Porém é tal licença não o é exigida de modo a todos os Provedores por Internet. Segundo a Anatel, são este dispensados de autorização este os prestadores qual possuem menos do 5 (cinco) mil usuários e de que se valem de acessos cabeados ou por radiação este restrita. Esses precisam realizar 1 credenciamento junto à Anatel (sem custos), devendo preservar as informações cadastradas atualizadas anualmente. Já ESTES prestadores usando Ainda mais do 5.000 acessos em serviço este precisam dessa outorga para prestar este serviço o.
A licença SCM foi criada de modo a coibir a clandestinidade no setor do telecomunicações e, dessa forma, estabelecer uma concorrência Muito mais igualitária entre as companhias. Para ESTES empreendedores que desejam abrir 1 provedor de Net é importante que conste pelo CNPJ que a empresa é SCM de modo a posteriormente requisitar a obtenção o desta licença ou o credenciamento, no caso Destes pequenos provedores, junto à Anatel.
Como obter a licença SCM
1. Regulamento
Em primeiro lugar você deve ler o Regulamento do serviço este de Comunicação este Multimídia dia de modo a ter certeza de que atende aos requisitos técnico é especialmentes.
2. Cadastro SEI
Para obter a outorga de maneira online você vai precisar tomar o cadastro pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para deter acesso ao sistema Mosaico. Após este cadastro, a Anatel enviará por email as orientações para aprovação o do login. Após efetuar este cadastro, você deve imprimir uma cópia do Termo de Declaração este de Concordância e Veracidade, enviar esse termo junto utilizando a cópia dos papeis por correio ou comparecer a uma unidade da Anatel. Você pode encontrar Muito mais informações sobre o sistema SEI neste manual.
3. Mosaico
Depois é só acessar este sistema Mosaico, criar a solicitação este da Outorga e acompanhar seu requerimento.
Acompanhe seu provedor anatel processo pelo sistema, e esteja atento às exigências necessárias de modo a a obtenção o da tua licença. Você deve efetuar o pagamento da outorga e enviar o comprovante por pagamento e documento de regularidade fiscal pelo Mosaico. Após a publicação este da outorga, você estará apto para iniciar as atividades.